Autoridade Tributária de Moçambique

Autoridade Tributaria de MoçambiqueA Autoridade Tributária de Moçambique tem como função promover a eficácia da politica tributária e aduaneira em Moçambique.

O site está dividido em áreas especificas como a AT, Informação Legislação, Publicações, Galeria de Fotos e Contacte-nos.

Área de  A AT tem, Descrição do que é a Autoridade Tributária, Objectivos onde se pode ler os objectivos da Autoridade Tributária, Composição da AT ao nivel de estrutura, Legislação basica que levou á criação e atribuição de funções,Competências atribuídas  Organograma tanto geral como ao nível de direcções onde estão incluídas a Direcção Geral das Alfandegas (DGA), Direcção Geral do Impostos (DGI), Direcção geral dos Serviços Comum (DGSC) e o Gabinete de  Planeamento, estudos e Cooperação Internacional.

Área de Informação temos:

  • Calendário fiscal onde podemos ver todas datas compromissos fiscais dos cidadão e empresas com o governo
  • Ordens de serviço
  • Estâncias aduaneiras, lista de estâncias aduaneiras de Moçambique organizada por Províncias e contem o Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Áreas Fiscais, lista das áreas fiscais de Moçambique, ordenada por Província / Área Fiscal  e tem Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Câmbios diários, lista de câmbios diários em relação ao Metical
  • Concursos, concursos públicos de adjudicação de serviços relacionados com Autoridade Tributária.
  • Contratos, lista de contratos de fornecimentos de serviços á AT
  • Património da Autoridade Tributária, lista de todo o património gerido pela AT
  • Orçamentos, Recursos Humanos e Receitas Próprias e consignadas, são áreas reservados, sendo necessário autenticação para aceder a essa informação

Área de Legislação:

  • Legislação Fiscal temos, o Código Tributário Autárquico, Código do Imposto sobre Sucessões e Doações, Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação, Código da Sisa, Regulamento do Imposto Sobre Veículos, Princípios Gerais e Relação Jurídico-Tributária, ISPC – Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Regulamento dos Impostos Específicos da Actividade Mineira, Regulamento do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Regulamento do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  • Pauta Aduaneira, Legislação Aduaneira, Legislação geral onde podemos aceder ao Estatuto orgânico da Autoridade Tributária, Legislação complementar.
  • Temos também Acordos internacionais onde podemos consultar a Convenção Moçambique e África do Sul, Convenção Moçambique e Itália e Convenção Moçambique e Portugal.
  • Existem também Publicações onde se pode ler os boletins informativos

Pode consultar o site da Autoridade Tributária de Moçambique em http://www.at.gov.mz

218 comments for “Autoridade Tributária de Moçambique

  1. afonso mbeve
    12 de Maio de 2015 at 15:01

    Exmo Senhor Director de Recursos Humanos da Autoridade tributaria de moçambique

    Prezado senhor

    Tenho vindo a acompanhar o crescimento e evolução da empresa que sois digno dirigente, e a forma competitiva como a mesma se posiciona no mercado, o que desperta em mim enorme interesse em integrar na vossa equipe de trabalho para colaborar com pouco que sei até então. Considero-me uma pessoa empenhado e dinâmico com facilidade de relacionamento interpessoal e de adaptação a qualquer ambiente de trabalho e com vontade de sempre aprender algo novo. Tenho capacidade de compreender ponderar a opinião dos outros. Na minha esperança de abertura de uma oportunidade, venho por meio desta, apresentar a minha candidatura na vossa instituição e apresentar também a minha inteira disponibilidade para realização da entrevista para melhor esclarecer aspectos inerentes a minha candidatura.

    Sem mais do momento, subscrevo-me com elevada estima a consideração aguardando a vossa melhor apreciação e decisão.
    Com os meus comprimentos.
    Afonso Mbeve
    840173318-Afonso
    842694465-Esperança Nandja

  2. Tania Samson Ngomane
    12 de Maio de 2015 at 12:34

    Curriculum vitae
    Nome:Tânia samson Ngomane
    BI:110202677313j
    Nuit:122381420
    Nacionalidade: mocambicana
    Data de nascimento :16/07/1992
    Residência:bairro de xipamanine cel/A;Q:15/43
    Celular :845582637

    Qualificação
    2008-10classe na escola comunitária são Joaquim
    2005-7classe na escola comunitária 21 de outubro

    Experiência profissional
    Curso de informática básica
    Curso de inglês
    Carta de condução, ligeiros e pesados
    Curso de restauração

    histórico profissional
    Já trabalhei como caixa na premier grupo mica
    Já trabalhei em restaurantes

    Línguas
    Português, falado e escrito
    Inglês falado e escrito, razoavelmente
    Changana falado e escrito razoavelmente

    Aptidão e competências
    Disponibilidade
    Respeito
    Boa apresentação
    Boa dinâmica em trabalho em equipa
    Vontade de aprender
    Responsabilidade
    Capacidade e facilidade
    Disponibilidade imediata

    Contactos
    Pessoal -845582637
    Pai-828180345
    Mãe-824259894
    Irmão -848594993

  3. Elias Faindane Campira
    12 de Maio de 2015 at 10:17

    1- Dados Pessoais
    Apelido: Samo
    Nome completo: Elias Faindane Campira
    Filiação: Faindane Campira e de Ivone Paulino
    Estado civil: Solteiro
    Nacionalidade: Moçambicano
    Data de nascimento: 23 de Janeiro de 1991
    B.I ?: 0601048753666F
    NUIT: 120369385
    Residência: Bairro Josina Machel (Chimoio)
    email: eliasfaindane@sapo.mz

    2- Habilitações Literárias

    ? 2015 – Actualmente encontra – se a se formar no Instituto Superior de Ciências e Educação a Distancia – Cidade de Chimoio no curso de Contabilidade e Auditoria;

    ? 2010 – 2014 Inicio e sua conclusão do Ensino Técnico Médio Profissional no Instituto Industrial e Comercial Joaquim Marra – Cidade de Chimoio no Curso de Técnico de Contas;

    ? 2007 – 2010 Inicio e sua conclusão do Ensino Técnico na Escola Industrial e Comercial Joaquim Marra – Cidade de Chimoio no curso de Contabilidade;

    ? 2005 – 2006 6ª e 7ª Classe na Escola Primária Cabeça de Velho – Cidade de Chimoio;

    ? 2000 – 2005 1ª a 5ª Classe na Escola Primária Cabeça de Velho – Cidade de Chimoio.
    3- Formação Profissional

    ? Foi formado na fonte da língua Inglesa durante 1 ano e 6 meses frequentado o 1º a 5º nível na fala, escrever e compreensão da língua inglesa;

    ? Conhecimento do software de uso contabilístico com o nome de Primavera, processamento de folhas de salários, processamento de Folhas de Remuneração usando o sistema SISMO (Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique) do Instituto Nacional de Segurança Social;

    ? Nível Básico do Ensino Técnico na Escola Industrial e Comercial Joaquim Marra – cidade de Chimoio no curso de contabilidade;

    ? Formado como Activista na Geração BIZ no combate as Drogas e HIV/SIDA;

    ? Formado na área de Liderança e Empreendedorismo na Escola Virtual Portogente, Curso feito a Distância no Brasil virtualmente;

    ? Formado em informática na óptica de utilizador nos seguintes pacotes Windows7, Microsoft Word 2007, Microsoft Excel, Microsoft Publisher, Microsoft Power Point, Microsoft Access e internet na SIPS,Lda localizada na cidade de Chimoio na rua de Barue ? 231.

    4- Experiência Profissional

    ? 2014 – Trabalhou na empresa Multifunções e Serviços como técnico auxiliar nas seguintes áreas: Recursos Humanos e Contabilidade;

    ? 2012 – 2014 Trabalhou como caixa na empresa World Soft Cufa e Filhos localizada no bairro 7 de Setembro na cidade de Chimoio;

    ? 2014 – Trabalhou como Técnico Informático na empresa Intersteel localizada na cidade de Chimoio no bairro 4 ao lado da Shoprite;

    ? 2014 – Trabalhou como Técnico Informático na empresa África Construções localizada na cidade de Chimoio ao lado da construa.

    ? 2010 – Trabalhou como activista na Geração BIZ;

    5- Capacidades e Habilidades

    ? Capacidade de aprendizagem a curto período;
    ? Capacidade de trabalhar em qualquer parte do país;
    ? Capacidade de liderar e se comunicar em equipe;
    ? Disponibilidade imediata;
    ? Alto sentido de responsabilidade;
    ? Alto sentido de responsabilidade, pontualidade e disciplina;
    ? Aptidão física, psíquica e psicológica;
    ? Facilmente se relaciona com colegas.

    6- Línguas Faladas
    Idioma Escrita Compressão Expressão
    Português Excelente Excelente Excelente
    Inglês Excelente Razoável Razoável
    Chitewe Razoável Excelente Razoável
    Chibarue Razoável Excelente Excelente
    Shona Razoável Excelente Excelente

    7- Contactos
    82 – 92 54 397 – Pessoal
    84 – 78 31 264 – Alternativo
    84 – 26 64 444 – Sr. Faindane (Pai)
    82 – 54 79 688 – Irmão (Anastâncio)

  4. afonso mbeve
    12 de Maio de 2015 at 08:03

    Exmo Senhor Director dos Recursos Humanos de Autoridade tributaria

    presado Senhor

    Tenho apreçiado o desevolvimento e o cresçimento da empresa que sois
    digno a dirigir,e aposiçao que a mesma se encontra no mercado,de
    acordo com o anunçio publicado venho a exceletissimo senhor apresentar
    o curriculo junto com o conheçimento adquirido ate entao,e salientar
    que tenho gosto e vontade de aprender mais,espirito de aprendizagem
    com capaçidade de executar trabalhos em equipe,disponibilidade
    imediata.
    Sem mais delongas agradeçer pela antençao dispensada e espero que a
    voça excelençia se interençe com o meu CV.e que possa me contactar
    para uma entrevista.
    Os meus maiores cumprimentos
    Afonso Mbeve
    840173318
    842694465-mãe

  5. afonso mbeve
    12 de Maio de 2015 at 08:01

    Exmo Senhor Director dos Recursos Humanos de
    Presado Senhor da Autoridade tributaria

    Tenho apreçiado o desevolvimento e o cresçimento da empresa que sois
    digno a dirigir,e aposiçao que a mesma se encontra no mercado,de
    acordo com o anunçio publicado venho a exceletissimo senhor apresentar
    o curriculo junto com o conheçimento adquirido ate entao,e salientar
    que tenho gosto e vontade de aprender mais,espirito de aprendizagem
    com capaçidade de executar trabalhos em equipe,disponibilidade
    imediata.
    Sem mais delongas agradeçer pela antençao dispensada e espero que a
    voça excelençia se interençe com o meu CV.e que possa me contactar
    para uma entrevista.
    Os meus maiores cumprimentos
    Afonso Mbeve
    840173318
    842694465-mãe

  6. Aguinaldo Félix Tarquinho
    11 de Maio de 2015 at 18:12

    À:
    AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE NACALA

    Exmo Senhor(es)

    Aguinaldo Félix Tarquinho Saué, solteiro, nascido aos 07 de Agosto de 1986, filho de Félix Tarquinho Saué e de Angresta Alberto Manuel Nhampa, natural de Micaúne-Chinde, Província da Zambézia, residente na cidade de Quelimane, bairro Coalane II, portador do BI No 040100668769F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane aos 18/11/2010, vem mui respeitosamente requerer a V.excia se digne autorizar a sua admissão ao concurso de ingresso para o provimento da vaga no Autoridade Tributária de Nacala, pelo que,

    Nacala, aos 11 de Maio de 2015

    Aguinaldo Félix Tarquinho

    CURRICULUM VITAE

    • Apelido: SAUÉ

    • Nome: Aguinaldo Félix Tarquinho

    • Nacionalidade: Moçambicana

    • Naturalidade: Micaúne-Chinde

    • Estado Civil: Solteiro

    • Data de Nascimento: 07/08/1986

    • Residência: Av. Július Nyerere, Rua 2.009, Coalane II-A, Quelimane

    B.I. nº 040102711566F

    2. FORMAÇÃO ACADÉMICA

    NÍVEL SUPERIOR
    ? 2011-2013 – Frequentou e concluiu o nível de Licenciatura em Ensino de Química na UP-Quelimane

    ? 2008-2010 – Frequentou e concluiu o nível de Bacharelato em Ensino de Química na UP-Quelimane

    NÍVEL MÉDIO
    ? 2004/2005 – Frequentou e concluiu o nível Médio na Escola Secundária e Pré-universitária 25 de Setembro – Quelimane.

    NÍVEL BÁSICO
    ? 2001/2003 – Frequentou e concluiu o nível Básico na Escola Secundária Geral de Inhassunge – Zambézia.

    NÍVEL PRIMÁRIO
    ? 1998/2000 – Frequentou e concluiu o nível Primário na EPC de Mucupia-Inhassunge.

    3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
    2011-2015 – Trabalha no Banco Comercial e de Investimento SA (BCI) como auxiliar da tesouraria.

    2007 – Trabalhou na Escola secundária Geral de Milange como Professor e delegado da disciplina de Matemática.

    2007 – Participou no Censo Populacional como Controlador em Milange.

    2004 – Participou como Vice-presidente da mesa de voto nas Eleições Presidenciais em Inhassunge.

    4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

    ? 2001 – Foi membro sénior do programa Meu Futuro, Minha Escolha – Inhassunge.

    ? 2002 – Participou no projecto OVATA em Inhassunge.

    5. INFORMÁTICA
    Noções avançadas em informática nos pacotes de Microsoft Word, PowerPoint, Excel, Outlook, Access, One Note e Publisher 2007 e 2013;

    6. DOMÍNIOS
    -Transmissão de conhecimentos e/ou informações;
    -Domínio das TICs;
    -Excelente Comunicador;
    -Fácil adaptação ao trabalho;
    -Alto sentido de responsabilidade;
    -Capacidade de trabalhar em equipa;
    -Disponibilidade imediata.

    7. LÍNGUAS
    ? Português – Falado e escrito fluentemente.
    ? Inglês – Falado e escrito razoavelmente.
    ? Chuabo – Falado e escrito fluentemente.
    ? Sena – Falado e escrito razoavelmente.

    CONTACTOS:
    (84) 2961143 – Pessoal
    (84) 2601691 – Alternativo (84) 3507514 – Alternativo

  7. Antonio Madureira Poxes
    11 de Maio de 2015 at 17:19

    Assunto: Pedido de emprego

    Exmo senhor Director dos Recursos Humanos da Autoridade Tributaria de Moçambique

    Antonio Madureira Poxes, estudante do 4 Ano do curso de Licenciatura em contabilidade e auditoria, na Escola Superior de Contabilidade e Gestão da Universidade Pedagógica, venho por este meio se digne submeter o meu pedido para enquadramento no quadro do pessoal colaboradora dessa instituição.

    Sem mais, Agradeço pela vossa compreensão!

    Contacto: 82 6670640 e 842405834
    Email:tonytpoxes@yahoo.com.br

  8. zeferino Azarias Nhalumba
    11 de Maio de 2015 at 17:10

    Exmo senhor Director dos Recursos Humanos da Autoridade Tributaria

    Eu Zeferino Azarias Nhalumba vem por este mui rogar a V. Excia a integracao no quadro desta empresa, tenho nivel academico decima classe.

  9. Timoteo Adalberto Mutombene
    6 de Maio de 2015 at 17:00

    CURRICULUM VITAE

    DADOS PESSOAIS
    Apelido Mutombene
    Nome Timoteo Adalberto
    Filiação pai incognito e de
    Albertina Teresa Chioco
    Data de nascimento 04 de janeiro de 1988
    Estado civil solteiro
    Nacionalidade Moçambicana
    Naturalidade Maputo
    BI n 110100479134F
    PROGRESSO ACADEMICO
    • 2009- concluiu a 12 classe na Escola Secundaria de Manhiça
    • 2007- concluiu a 10 classe na Escola Secundaria de Manhiça
    FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    • Carta de condução pessado
    • Informatica basica
    EXPERIENCIA PROFISSIONAL
    • Trabalhou como gestor de credito na CCOM (3 anos)
    • Trabalhou como inquiridor no CISM
    • Trabalhou como ajudante eletrecista conta propria
    • Trabalhou como caixa conta propria
    LINGUAS
    • Idioma Fala Escrita leitura
    • Portugues Excelente Excelente Excelente
    • Changana Excelente Razuavel Razuavel
    • Ingles Nocões basicas
    APTIDÕES
    • Boa apresentação
    • Alto sentido de responsabilidade
    • Dinamica e flexibilidade
    • Capacidade de comunicação
    • Capacidade de trabalhar individualmente e /ou em equipe
    • Vontade de aprender mais e progredir profissionalmente
    • Facilidade de adaptacao a novas tarefas
    CONTACTOS
    827775555- Pessoal
    829735780- Mãe
    timoteomutombene@gmail.com

  10. edigar almeida
    5 de Maio de 2015 at 18:20

    eu estou disponível a qualquer área que me for indicada.

  11. Mariamo Juma
    5 de Maio de 2015 at 14:40

    A
    Autoridade Tributária de Moçambique

    Maputo
    Att: Departamento dos Recursos Humanos

    Assunto: Pedido de emprego
    Exmo senhor Director dos Recursos Humanos da Autoridade Tributária de Moçambique
    Eu Mariamo David Juma de 25 anos de idade , venho por este meio pedir uma integração no vosso quadro de pessoal, o meu nível e 12 classe.
    O meu contacto: 841454626 ou 842709777

    Sem mais do momento, melhores cumprimentos

    Mariamo Juma

  12. 4 de Maio de 2015 at 18:56

    Boa noite, sou Delfina Eugénio Lópes, residente em Nacala-Porto, cidade baixa, bairro da messi, pretendo me candidatar pela vossa instituição, trabalhei no Despachante Aduaneiro durante10 mêses, fiz formação bancária durante um mes e meio, 45 dias, actualmente frequento o nível superio, na Universidade Pedagógica, gostaria que me dessem uma oportunidade que estarei disponivel trabalhar sub pressão com maior disponibilidade imediata, para mais informação deixarei o meu contacto e o meu endereço: 840645444, 821427748. delfinalopes2@gmail.com

  13. 4 de Maio de 2015 at 08:59

    Dados pessoais
    Apelido: Valoi
    Nome: Anacleto Germano
    Data de Nascimento:25/02/1994
    B nr:1001024979p
    nuit:215453258
    Natural: maputo
    Nacionalidade:Moçambicana
    Estado civil:solteiro

    Formação Academica
    2006, na Escola primaria completa do bairro trevo
    2008,na Escola primaria do bairro trevo
    2011,na Escola Secundaria da Machava sede
    2013,na Escola Secundaria Francisco Manyanga

    Formacao Profissional

    * Curso de imformatica
    *Curso de gestao finaceira e Bancaria
    *curso de Ingles ate ao 5nivel
    *Servico militar obrigatorio

    conhecimento linguas

    portugues:escrita/fala–escelente
    ingles:escrita/fala-escelente
    dialeto:fala/escrita- razoavel

    Apetidoes proficinais

    Responsavel,alta capacidade de trabalhar individualmente assim como em grupos

    Contactos
    845489098
    822614580
    Anacletovaloi@gmail.com

  14. pinto sagual
    2 de Maio de 2015 at 13:40

    Gostaría d concorer uma das vagas.
    Meu nivel técnico medio industrial e comercial
    Contacto
    823510007

  15. delfina vachaneque
    30 de Abril de 2015 at 16:50

    CURRICULUM VITAE

    DADOS BIBLIOGRAFICOS
    ? Apelido: Vachaneque
    ? Nome Completo: Delfina Vachaneque
    ? Filiação: Gabriel José Vachaneque e de Filomena Jorge Rapieque
    ? Data de Nascimento: 01 de Maio de 1995
    ? Naturalidade: Nampula
    ? Nacionalidade: Moçambicana
    ? Estado Civil: Solteiro
    ? B.I nº: 030101854674Q
    ? Residente: Muhala – Expansão
    FORMAÇÃO ACADÉMICA
    ? 2007 – Concluiu 1°Ciclo (5ª classe) na Escola Primaria de Napipine.
    ? 2008 – Concluiu 2º Ciclo (7ª classe) na Escola Primaria Completa 25 de Setembro de Nacala-Porto.
    ? 2011 – Concluiu o Nível Básico na Escola Politécnica Feminina de Nacala-Porto.
    ? 2014 – Concluiu o Nível Médio em Técnica de contas Na Escola Politécnica Feminina de Nacala-Porto.
    FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    ? Estagio: Estagio na Fabrica Cimentos de Moçambique de Nacala-Porto

    OUTRA HABILIDADES
    ? Tem facilidade de manusear e trabalhar com equipamentos electrónicos.
    ? Espírito de aprendizagem e pontualidade.
    ? Sigilo profissional e disponibilidade imediata.
    ? Capacidade de trabalhar sob pressão e em equipa boa capacidade de comunicação alto sentido de responsabilidade.
    ? Preparada para enfrentar cursos para desempenhar funções.

    LÍNGUAS FALADAS
    Português: falado e escrito excelentemente
    Macua: falado e escrito razoável
    Inglês: falado e escrito noções básicas

    Contactos:
    820929231/840129992

  16. 29 de Abril de 2015 at 19:40

    Boa noite v exc:snhora (o) director dos recursos humanos,venho por esse meio requerer a v exc: a inclusao na vossa equipe da autoridade tributaria,tenho 22 anos,fiz o nivel medio SNE,e reuno todos documentos necessarios,contacto 827468060 ou 828440720,obrigado pela sua atencao.

  17. 27 de Abril de 2015 at 19:19

    Boa noite ! Silviao Fernando Russiua , de 18 anos , residente na provincia do niassab,12 classe em curso , apresento a minha candidatura para a vaga de recrutamento da AT em nacala . Fazer parte da vossa equipe é o meu maior sonho a judando no desenvolvimento do nosso pais . cordiais saudacões .
    contacto 864952696

  18. 27 de Abril de 2015 at 19:10

    Boa noite ! Silvio Fernando Russiua , de 18 anos , residente 12 classe em curso , apresento a minha candidatura para a vaga de recrutamento da AT em nacala . Fazer parte da vossa equipe é o meu maior sonho a judando no desenvolvimento do nosso pais . cordiais saudacões .
    contacto 864952696

  19. clarencio andrade mungoi
    27 de Abril de 2015 at 14:28

    boa tarde gostaria de saber como posso canditar me para uma das vagas

    obrigado

  20. Domingos Mtambalica
    24 de Abril de 2015 at 08:08

    ASSUNTO:

    PEDIDO DE EMPREGO

    EXMO(A) SENHOR( A)

    DIRECTOR(A) DOS RECURSOS HUMANOS

    Domingos Mtambalica, moçambicano, solteiro de 23 anos de idade, vim por este meio, em resposta ao vosso anúncio apresentar a minha candidatura.
    Tenho Nível médio, formação na área de informática em todos pacotes e 3 ano de experiência de serviço em seguinte áreas: Planificação, Recursos Humano, Finanças e documentação e frequento 2 ano de licenciatura em informática.
    Sem mais cordiais saudações.
    Contactos 826763571/868730788

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