Autoridade Tributária de Moçambique

Autoridade Tributaria de MoçambiqueA Autoridade Tributária de Moçambique tem como função promover a eficácia da politica tributária e aduaneira em Moçambique.

O site está dividido em áreas especificas como a AT, Informação Legislação, Publicações, Galeria de Fotos e Contacte-nos.

Área de  A AT tem, Descrição do que é a Autoridade Tributária, Objectivos onde se pode ler os objectivos da Autoridade Tributária, Composição da AT ao nivel de estrutura, Legislação basica que levou á criação e atribuição de funções,Competências atribuídas  Organograma tanto geral como ao nível de direcções onde estão incluídas a Direcção Geral das Alfandegas (DGA), Direcção Geral do Impostos (DGI), Direcção geral dos Serviços Comum (DGSC) e o Gabinete de  Planeamento, estudos e Cooperação Internacional.

Área de Informação temos:

  • Calendário fiscal onde podemos ver todas datas compromissos fiscais dos cidadão e empresas com o governo
  • Ordens de serviço
  • Estâncias aduaneiras, lista de estâncias aduaneiras de Moçambique organizada por Províncias e contem o Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Áreas Fiscais, lista das áreas fiscais de Moçambique, ordenada por Província / Área Fiscal  e tem Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Câmbios diários, lista de câmbios diários em relação ao Metical
  • Concursos, concursos públicos de adjudicação de serviços relacionados com Autoridade Tributária.
  • Contratos, lista de contratos de fornecimentos de serviços á AT
  • Património da Autoridade Tributária, lista de todo o património gerido pela AT
  • Orçamentos, Recursos Humanos e Receitas Próprias e consignadas, são áreas reservados, sendo necessário autenticação para aceder a essa informação

Área de Legislação:

  • Legislação Fiscal temos, o Código Tributário Autárquico, Código do Imposto sobre Sucessões e Doações, Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação, Código da Sisa, Regulamento do Imposto Sobre Veículos, Princípios Gerais e Relação Jurídico-Tributária, ISPC – Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Regulamento dos Impostos Específicos da Actividade Mineira, Regulamento do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Regulamento do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  • Pauta Aduaneira, Legislação Aduaneira, Legislação geral onde podemos aceder ao Estatuto orgânico da Autoridade Tributária, Legislação complementar.
  • Temos também Acordos internacionais onde podemos consultar a Convenção Moçambique e África do Sul, Convenção Moçambique e Itália e Convenção Moçambique e Portugal.
  • Existem também Publicações onde se pode ler os boletins informativos

Pode consultar o site da Autoridade Tributária de Moçambique em http://www.at.gov.mz

217 comments for “Autoridade Tributária de Moçambique

  1. osama ali
    24 de Outubro de 2019 at 19:37

    oque e necessario para se tornar um alfandegario?

  2. 3 de Abril de 2019 at 17:19

    As autoridades tributárias de Moçambique tão de parabéns pelo excelente trabalho de colecta de receitas para o estado ou fins públicos e pela inauguração do novo empreendimento em Tete. Crispim Cardoso. economista e procurement.

  3. 27 de Outubro de 2018 at 07:50

    Exmo Sr Director da Autoridade Tributária venho por este meio pedir uma oportunidade de emprego, salientar que posso me enquadrar em qualquer área
    Sou uma jovem recém formada em contabilidade e auditoria ,experiência profissional :informática, técnica contabilista. Contacto:846216809
    Aguardo ansiosamente a resposta. Grata

  4. maria nobre domingos siamante
    20 de Setembro de 2018 at 14:16

    Exmo Sr Director da Autoridade tributária de Moçambique

    Venho por este meio, pedir oportunidade de emprego , argumentar que posso me enquadrar em qualquer área.

    Sou jovem estudante.
    Experiência profissional:
    ,-tecnico Aduaneiro ,
    – Informática
    e tive a oportuninidade de estagiar nas Alfandegas de mocambique (BEIRA ) em 2014,
    -neste momento encontro me numa das agentes de trasitos ja ha 4 anos de experiencia .

  5. John Fernando Chaguatica
    19 de Setembro de 2017 at 13:47

    Exmo Sr Director da Autoridade tributária de Moçambique

    Venho por este meio, pedir oportunidade de emprego , argumentar que posso me enquadrar em qualquer área.

    Sou jovem estudante.
    Experiência profissional: Informática, tecnico Aduaneiro e ainda em formaçao na area de Historia politica e gestao publica na Universidade Pedagogica-Tetee.

  6. Artur Manuel Júnior
    24 de Agosto de 2017 at 13:49

    Boa tarde! Respondo pelo nome de Artur Manuel Junior, estudante finalista do curso de Jornalismo, na Escola de Jornalismo. Venho por meio desta, me colocar à disposição a vaga para estágio no Departamento de Comunicação desta Instituição. Meus contactos em casa de existir vaga 840742092 ou e-mail: arturmanueljunior22@gmail.com. Meus cumprimentos. Boa tarde.

  7. Jalne Balbina Abel
    30 de Janeiro de 2017 at 20:53

    Parabéns pelo trabalho.

  8. 23 de Janeiro de 2017 at 11:20

    Parabens pelo trabalho que tem vindo a realizer e que melhorem mais.

  9. 29 de Dezembro de 2016 at 05:08

    Exmo Sr Director da Autoridade tributária de Moçambique

    Venho por este meio, pedir oportunidade de emprego , argumentar que posso me enquadrar em qualquer área.

    Sou jovem estudante.
    Experiência profissional: Informática, e ainda em formaçao na especialidade de Contabilidade e auditoria no insituto de computaçao Armando Emilio Guebuza ( Mozal_Maputo).

    Contacto pessoal; 846572563

    Contacto de casa: 8484 916 12

    Disponivel para trabalhar com a equipe.

  10. 29 de Dezembro de 2016 at 05:03

    Exmo Sr Director da Autoridade tributária de Moçambique

    Venho por este meio, pedir oportunidade de emprego , argumentar que posso me enquadrar em qualquer área.

    Sou jovem estudante.
    Experiência profissional: Informática, e ainda em formaçao na especialisade de Contabilidade e auditoria no insituto de computaçao Armando Emilio Guebuza ( Mozal_Maputo).

  11. Fatima da conceicao lourenco
    18 de Novembro de 2016 at 08:41

    Exmo senhor.Director dos recursos humanos frequento o curso de tecnico aduaneiro e gostaria duma oportunidade nessa instituiçao.meu contacto 844032599/823324048.

  12. idelson luis
    17 de Maio de 2016 at 12:30

    Idelson luis , concorente de auxiliar tributario da 3- apurado em espera no concurso de ingresso realizado no ano 2011 , vim por este meio procurar saber se havera uma oportunidade pra mim ou nao digo assim porquev ja passam anos a andar n area dos recursos humanos de nacala sempre eu chego poe elea falam que ainda nao tem nenhuma informao .por favor pexo avossa ajuda de me empregarem

  13. Isabel Raul
    16 de Maio de 2016 at 09:38

    Isabel Raul Maculanhane sou estudante na faculdade A politécnica em Nacala cursando meu ultimo ano de licenciatura Administração e Gestao de Empresas, formada como técnica media em Contabilidade em Gestão no Instituto de Educação e Gestão no Maputo, venho por este meio pedir uma oportunidade de emprego na vossa instituicao. 847827849 825585999

  14. 10 de Maio de 2016 at 19:01

    As autoridades tributárias de Moçambique tão de parabéns pelo excelente trabalho de colecta de receitas para o estado ou fins públicos e pela inauguração do novo empreendimento em Tete. Crispim Cardoso. economista e procurement.

  15. Angelina Mabota
    24 de Abril de 2016 at 15:51

    Boa noite sou estudante de gestão aduaneira no instituto politécnico de tecnologia e empredidorismo, me formando na área aduaneira gostava de adquirir mais conhecimento da minha área.

  16. Francisco Chuaringo
    19 de Abril de 2016 at 09:38

    Exmo Sr. Director da Autoridade Tributaria de Moçambique

    Venho por este meio pedir uma oportunidade de emprego na area de fescal, so formado tecnico de ESTRADAS E PONTE, no Instituto Industrial da beira. Meu contacto é 84 2429029

  17. aristides alberto chilaule
    11 de Março de 2016 at 17:25

    Estou com muita vontade de contribuir para a busca e melhoria da percepcao popular sobre as razoes das taxas do imposto cobrado pelas alfandegas de Mocambique referentes a importacao de viaturas. por favor criem a possibilidade do acesso aos instrumentos orientadores na aplicacao de taxas.

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