Autoridade Tributária de Moçambique

Autoridade Tributaria de MoçambiqueA Autoridade Tributária de Moçambique tem como função promover a eficácia da politica tributária e aduaneira em Moçambique.

O site está dividido em áreas especificas como a AT, Informação Legislação, Publicações, Galeria de Fotos e Contacte-nos.

Área de  A AT tem, Descrição do que é a Autoridade Tributária, Objectivos onde se pode ler os objectivos da Autoridade Tributária, Composição da AT ao nivel de estrutura, Legislação basica que levou á criação e atribuição de funções,Competências atribuídas  Organograma tanto geral como ao nível de direcções onde estão incluídas a Direcção Geral das Alfandegas (DGA), Direcção Geral do Impostos (DGI), Direcção geral dos Serviços Comum (DGSC) e o Gabinete de  Planeamento, estudos e Cooperação Internacional.

Área de Informação temos:

  • Calendário fiscal onde podemos ver todas datas compromissos fiscais dos cidadão e empresas com o governo
  • Ordens de serviço
  • Estâncias aduaneiras, lista de estâncias aduaneiras de Moçambique organizada por Províncias e contem o Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Áreas Fiscais, lista das áreas fiscais de Moçambique, ordenada por Província / Área Fiscal  e tem Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Câmbios diários, lista de câmbios diários em relação ao Metical
  • Concursos, concursos públicos de adjudicação de serviços relacionados com Autoridade Tributária.
  • Contratos, lista de contratos de fornecimentos de serviços á AT
  • Património da Autoridade Tributária, lista de todo o património gerido pela AT
  • Orçamentos, Recursos Humanos e Receitas Próprias e consignadas, são áreas reservados, sendo necessário autenticação para aceder a essa informação

Área de Legislação:

  • Legislação Fiscal temos, o Código Tributário Autárquico, Código do Imposto sobre Sucessões e Doações, Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação, Código da Sisa, Regulamento do Imposto Sobre Veículos, Princípios Gerais e Relação Jurídico-Tributária, ISPC – Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Regulamento dos Impostos Específicos da Actividade Mineira, Regulamento do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Regulamento do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  • Pauta Aduaneira, Legislação Aduaneira, Legislação geral onde podemos aceder ao Estatuto orgânico da Autoridade Tributária, Legislação complementar.
  • Temos também Acordos internacionais onde podemos consultar a Convenção Moçambique e África do Sul, Convenção Moçambique e Itália e Convenção Moçambique e Portugal.
  • Existem também Publicações onde se pode ler os boletins informativos

Pode consultar o site da Autoridade Tributária de Moçambique em http://www.at.gov.mz

176 comments for “Autoridade Tributária de Moçambique

  1. Paulino Benjamim Acácio
    25 de Agosto de 2015 at 13:52

    Paulino Benjamim Acácio, nascido aos 16.09.1986, natural da Zambézia, solteiro, residente na cidade de Maputo no Bairro de Hulene-B, casa 80, Q 62, Lincenciado em Gestão de Empresas na Universidade São Tomás de Moçambique.
    Sem mais de momento aguardo o vosso contacto. 843682569

  2. Jaoa Jose Manuel
    21 de Agosto de 2015 at 15:03

    Exmo senhor Presidente da Autoridade tributaria de Moçambique
    Respondo pelo nome de João José Manuel, natural de Mocuba, província da Zambézia, de nível médio geral e formado em contabilidade geral no INEFP.
    Busco minha efectivação no mercado de trabalho em vossa instituição, para desenvolver de um trabalho objectivo e gerar bons resultados.
    proponho-me a tempo e hora para esclarecer mas sobre a minha candidatura.
    Atenciosamente
    João José Manuel
    Cell: 823506609

  3. Silvio José Manuel João
    21 de Agosto de 2015 at 09:57

    Prezados senhores, em busca de uma proposta de trabalho patente nessa instituição, Eu Silvio José Manuel João, residente em Lichinga, formado na área de Licenciatura em Agro-pecuária, Nível médio secundário, Nível profissional de Gestão de recursos humanos, vim por este meio candidatar-me a vaga existente em seu quadro de pessoal.
    Possuo conhecimento de informática na optica de utilizador em todos os pacotes. Ciente disso peço para que V.excia considere e me enquadre na sua equipa de trabalho.
    Dentre minhas características profissionais destacam-se o perfeccionismo, dedicação, facilidade de interacção com o grupo, responsabilidade, (uma vez que possuo grande capacidade de conhecimento na gestão de RH e de legislação em varias área).
    Busco minha efectivação no mercado, para desenvolver de um trabalho objectivo e gerar bons resultados propiciando o desenvolvimento e crescimento da Instituição.
    No entanto coloco-me a disposição para prestar maiores esclarecimentos sobre a minha candidatura e esto disponível a qualquer hora e momento.

    Atenciosamente,

    Sílvio José Manuel João
    Cell. 824338772/840178239

  4. 19 de Agosto de 2015 at 09:50

    Leocadia Laura Carlos Massangaie, de 27 anos de idade, estudante finalista do curso de Contabilidade e Auditoria na UCM, vem por este meio solicitar da parte de sua excelência a aprovação da candidatura e ingresso nesta instituição na promessa de um bom desempenho. Desde já, os meus mais saudosos abraços em nome da família desta instituição. Celular 828678495, 842634477, 826702527.

  5. João Tiago Julião António
    17 de Agosto de 2015 at 18:30

    Sou estudante do Ensino Superior, peço informações relevantes sobr a FISCALIDADE que é uma disciplina que faz parte do meu Curso.

    Mui respeitosamente

  6. Salma Taibo Adamugy
    8 de Agosto de 2015 at 12:38

    Saudacoes. Salma Taibo Adamugy, estudante finalista do curso de Licentiatura em Matematica pela Universidade Pedagogica, 21 anos de idade. Primeiramente gostava de manifestar a minha maior admiracao e apreciacao pelo grupo, por conseguinte, o meu maior desejo em integrar-me ao mesmo. Estou muito entusiasmada em lhe dar com novos desafios. Fazer parte do grupo sera de certeza um grande ganho para mim, porem, sem duvida alguma, este sera revertido a favor da instituicao por meio de muita dedicacao e compromisso. Com os meus cumprimentos.
    Contacto: 826433442

  7. Filipa Gorrett Maximo
    7 de Agosto de 2015 at 08:48

    Exmo. Senhor Director geral da Autoridade Tributaria de Mocambique

    sou Filipa Gorrett Maximo , de 26 anos ,frequentei o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria na UCM Nampula, Estou a procura de novos desafios profissionais na área de contabilidade e auditoria, Gestao de Recursos Humanos ,tendo participado nos curso de contabilidade e tecnicos de conta ,gestao de recursos humanos ,gestao de empresas. tenho uma larga experiencia na banca visto que trabalhei durante quatro (4) anos no banco bim como assistente caixa, assistente tesoureiro e assistente comercial- gestor de clientes, sou uma pessoa responsável, com boa formação acadêmica, primando sempre pela organização e eficiência nas actividades que desempenho.
    Me coloca à disposição para qualquer contacto e solicitação para entrevista.
    V.excia se digne autorizar a o portunidade de emprego.
    sem mais do momento os meus comprimentos.
    Os meios de contato seguem abaixo. 825395460/ 848283891

  8. Armando Simão Chaúque
    5 de Agosto de 2015 at 12:03

    CURRICULUM VITAE
    I. DADOS PESSOAIS
    Apelido: Chaúque
    Nome: Armando Simão.
    Data de nascimento: 05 de Agosto de 1989.
    Lugar de nascimento: Morrumbene
    Nacionalidade: Moçambicana.
    Estado Civil: Solteiro.
    Endereço: Cidade de Maputo, Polana Caniço “A”, Q-71, casa nº424
    Celular: +258821665246/ +258847596066.
    Endereço electrónico: samiraacec@gmail.com

    II.HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
    2012-2012 Escola de formaçao básica de consultores para viagens aéros num periódo de 3 meses (Galileo).
    2009-2010 Escola Secundaria de Cambine-Morrumbene, Conclui o nivel medio (12ª Classe)
    2005-2007 Escola Secundária de Mocodoene-Morrumbene, Conclui o nível médio (10a Classe).

    III. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
    2012-2013 Estagiário na empresa de Viagens e Turismo, Quelimane, Moçambique
    2014 Consultor de Viagens na empresa Zambezia Travels Lda, Quelimane, Moçambique.

    IV. INFORMAÇÕES RELEVANTES
    Conhecimentos da informática na óptica de utilizador dos pacotes: Word, Excell,
    Power point, e-mail e internet.

    V. LÍNGUAS ESCRITA FALA COMPREENSÃO
    Português Excelente Excelente Excelente
    Inglês Razoável Razoável Razoável
    Xitswa Razoável Excelente Excelente
    Changana Razoável Razoável Excelente

    VI. APTIDOES PESSOAIS:
    ? Alto sentido de responsabilidade;
    ? Facilidade de enquadramento e comunicação
    ? Capacidade de liderança
    ? Disponível para deslocações
    ? Amor ao trabalho, e
    ? Pontual ao trabalho.
    ? Espírito de trabalhar em equipa.

    VII. REFERÊNCIAS
    Victorino Sique Ngoveni + 258 86 176 389 2, Deputado Provincial de Inhambane.

  9. Armando Simão Chaúque
    5 de Agosto de 2015 at 11:58

    CURRICULUM VITAE
    I. DADOS PESSOAIS
    Apelido: Chaúque
    Nome: Armando Simão.
    Data de nascimento: 05 de Agosto de 1989.
    Lugar de nascimento: Morrumbene
    Nacionalidade: Moçambicana.
    Estado Civil: Solteiro.
    Endereço: Cidade de Maputo, Polana Caniço “A”, Q-71, casa nº424
    Celular: +258821665246/ +258847596066.
    Endereço electrónico: samiraacec@gmail.com

    II.HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
    2012-2012 Escola de formaçao básica de consultores para viagens aéros num periódo de 3 meses (Galileo).
    2009-2010 Escola Secundaria de Cambine-Morrumbene, Conclui o nivel medio (12ª Classe)
    2005-2007 Escola Secundária de Mocodoene-Morrumbene, Conclui o nível médio (10a Classe).

    III. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
    2012-2013 Estagiário na empresa de Viagens e Turismo, Quelimane, Moçambique
    2014 Consultor de Viagens na empresa Zambezia Travels Lda, Quelimane, Moçambique.

    IV. INFORMAÇÕES RELEVANTES
    Conhecimentos da informática na óptica de utilizador dos pacotes: Word, Excell,
    Power point, e-mail e internet.

    V. LÍNGUAS ESCRITA FALA COMPREENSÃO
    Português Excelente Excelente Excelente
    Inglês Razoável Razoável Razoável
    Xitswa Razoável Excelente Excelente
    Changana Razoável Razoável Excelente

    APTIDOES PESSOAIS:
    ? Alto sentido de responsabilidade;
    ? Facilidade de enquadramento e comunicação
    ? Capacidade de liderança
    ? Disponível para deslocações
    ? Amor ao trabalho, e
    ? Pontual ao trabalho.
    ? Espírito de trabalhar em equipa.

    VII. REFERÊNCIAS
    Victorino Sique Ngoveni + 258 86 176 389 2, Deputado Provincial de Inhambane.

  10. Castigo Gaveta
    5 de Agosto de 2015 at 11:03

    CURRICULIUM VITAE
    I. DADOS PESSOAIS
    Apelido: Gaveta.
    Nome: Castigo Armando.
    Data de nascimento: 04 de Setembro de 1984.
    Lugar de nascimento: Inhassoro.
    Nacionalidade: Moçambicana.
    Estado Civil: Solteiro.
    Endereço: Cidade de Maputo, Aeroporto “B”, Q-30, casa nº 1
    Celular: +258826936121/ +258846038345.
    Endereço electrónico: cgaveta04@gmail.com

    II.HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
    2010-2013 UEM, Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras
    Concluinível Superior (Licenciatura em Biologia Marinha).
    2003-2004 Escola Secundária Padre Gerardo Gumiero- Mapinhane
    Conclui nível médio (12a Classe).
    2000-2002 Escola Secundária Padre Gerardo Gumiero- Mapinhane
    Conclui nível básico (10a Classe).

    III. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
    2008-2009 MEC, Inhambane, Moçambique
    Director Adjunto Pedagógico e professor da EPC de Zenguelemo – Bazaruto
    2007 MEC, Inhambane, Moçambique
    Professor em exercício na EP1 de Sitone – Bazaruto
    2006 PMA, Inhambane, Moçambique
    Distribuidor de alimentos, Programa Mundial de Alimentação.
    2002-2008 CVM, Inhambane, Moçambique
    Activista

    IV. INFORMAÇÕES RELEVANTES
    2014 UEM, Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras
    Caracterização de pesca à linha no distrito de Inhassoro, ProvínciadeI’bane
    (2011 e 2012), trabalho de licenciatura, tendo usado os dados do IIP.
    Conhecimentos da informática na óptica de utilizador dos pacotes: Word, Excell,
    Power point, e-mail e internet.
    2013 – 2012 IDPPE, Inhambane, Moçambique
    Estagiei na área de recolha de dados de pesca artesanal (amostragem).
    Portador de carta de Condução Ligeiro e Pesado.

    V. LÍNGUAS ESCRITA FALA COMPREENSÃO
    Português Excelente Excelente Excelente
    Inglês Razoável Razoável Razoável
    Xitswa Razoável Excelente Excelente
    Changana Razoável Razoável Excelente

    VI. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    2014 EMOSE (Empresa Moçambicana de Seguros)
    Curso de formação de Free Lancers
    2009 STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral)
    Secretário da brigada.
    2007 WWFMozambique Coordination Office Program Marine
    Curso de formação de activistas de conservação do ambiente Marinho.
    MEC, Inhambane, Moçambique
    Curso de formação de chefes da cultura para as escolas.
    STAE, Inhambane, Moçambique
    Controlador, no Recenseamento Geral da População e Habitação.
    2006 CARE- Internacional em Moçambique
    Curso de formação de Teatro Fórum.
    MISAU (Ministério de Saúde)
    Administrador de pólio e Vitamina A na Campanha de Vacinação de Crianças

    VII. HABILIDADES
    ? Espírito de trabalhar em equipa.
    ? Boas habilidades de compreensão.
    ? Boa capacidade de comunicação

    VIII. REFERÊNCIAS
    82 3007820 – Ana Francisco Sendela, Directora de RH no Ministério do Interior.

  11. Iacubo Tuarique Figia
    3 de Agosto de 2015 at 10:21

    DADOS PESSOAIS
    Apelido:Figia
    Nome: Iacubo tuarique
    Filiação: Tuarique Iacubo figia e Aida Abdul Cadir
    Data de Nascimento: 01 de maio de 1995
    Nacionalidade: Moçambicano
    Naturalidade: Chibuto
    Bilhete de Identidade n°:090300583082B
    Estado civil: Solteiro
    Profissão:Contabilista
    Residente:Av. Angola

    HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
    2015-Freqüento o 2° Ano de contabilidade no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique(I.S.C.I.M).
    2014-concluí o primeiro ano, sem nenhuma cadeira em atraso,na área de contabilidade.
    2013-Concluí a 12? classe na Escola pré-universitária hamdan Bin Rashid.
    2011-Concluí a 10? Classe na Escola secundária de chibuto.
    2008-Concluí a 7? classe na Escola primária completa Gungunhane.

    FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    Curso de informática na óptica de utilizadores Windows xp,Excel,Word,Access e power point.

    EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
    • Trabalhei como assistente de vendas na área comercial.
    • Trabalhei em diversas reprografias,com a função de prestação de serviços diversos.

    DOMÍNIO DE LÍNGUAS
    Idioma Fala Escrita Compreensão
    português Excelente Excelente Excelente
    chichangana Bom Bom Bom
    Inglês Razoável Razoável Razoável

    ATRIBUTOS PESSOAIS
    • Boa apresentação.
    • Inteligente.
    • Alto sentido de responsabilidade e de autoridade.
    • Eficiência e humildade no exercício das tarefas.
    • Capacidade de adaptação e aprendizagem a qualquer ambiente de trabalho.
    • Capacidade de desenvolver novas ideias.
    • Criativo.
    • Pontual.
    • Sério.
    • Disponibilidade imediata.
    • Relações públicas excelentes.
    • Dinâmico.
    • Capacidade de produzir atitudes de carácter excelente.

    CONTACTOS
    • 827205897-Pessoal

  12. 30 de Julho de 2015 at 12:19

    Exmo. Senhor Director geral da Autoridade Tributaria.
    sou Marcos carvalho , de 29 anos ,frequentei o Curso de Licenciatura Etica Cidadania e Desenvolvimento na UCM Pemba, Estou a procura de novos desafios profissionais na área de Recursos Humanos,tendo participado nos curso de gestao de recursos humanos ,gestao de empresas , sou uma pessoa responsável, com boa formação acadêmica, prezando sempre pela organização e eficiência nas atividades que desempenho.
    Me coloca à disposição para qualquer contacto e solicitação para entrevista.
    V.excia se digne autorizar a o portunidade de emprego.
    sem mais do momento os meus comprimentos.
    Os meios de contato seguem abaixo. 820546250

  13. 30 de Julho de 2015 at 08:04

    EXMO RECURSOS HUMANOS DA AUTORIDADE TRIBUTARIA

    Cláudio Raquel Nuvunga, nascido aos 08 de Dezembro de 1988, nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo; filho de Raquel Mária Nuvunga, portador do BI N: 110400303813B,emitida em 20/02/2015 pelo arquivo de identificação civil de Maputo, residente na ciadade de Maputo Magoanine, Contacto 844311599/849901497- Cláudio

    Dada a minha elevada experiência profissional com as orientações viradas para a Gestão em paralelo com as vendas (área comercial)em empresas de inegável renome: Giga Computer, Movitel, Vilanculos Madeira Construções, atualmente na Vodacom também com as minhas habilidades acadêmicas, Gestão de Empresas com Habilitações em Gestão
    Financeira, Gestão de Recursos Humanos, IT Consultante, Técnico Médio de Relações Publicas e Marketing. Com uma carta de condução de Ligeiros e Pesados
    Entretanto, nessa perspectiva, sinto-me habilitado a concorrer para a vaga acima citada nessa conceituada instituição. Sendo que, com a minha admissão acredito que trarei valor acrescentado à empresa.
    Acreditando num eventual contacto por vossa parte de modo a esclarecer as informações expressas no CV em anexo, agradeço antecipadamente.
    Cordialmente,

  14. 30 de Julho de 2015 at 06:55

    EXMO CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS DA AUTORIDADE TRIBUTARIA

    Claudio Raquel Nuvunga, nascido aos 08 de Dezembro de 1988, nacionalidade Mocambicana, natural de Maputo; filho de Raquel Maria Nuvunga, portador do BI N; 110400303813B,emitida em 20/02/2015 pelo arquivo de identificaco civil de Maputo, residente na ciadade de Maputo – Magoanine, Contacto 844311599/849901497- Claudio,

    Dada a minha elevada experiência profissional com as orientações viradas para a Gestão em paralelo com as vendas (área comercial)em empresas de inegável renome: Giga Computer, Movitel, Vilanculos Madeira Construções, atualmente na Vodacom também com as minhas habilidades acadêmicas, Gestão de Empresas com Habilitações em Gestão
    Financeira, Gestão de Recursos Humanos, IT Consultante, Técnico Médio de Relações Publicas e Marketing. Com uma carta de condução de Ligeiros e Pesados
    Entretanto, nessa perspectiva, sinto-me habilitado a concorrer para a vaga acima citada nessa conceituada instituição. Sendo que, com a minha admissão acredito que trarei valor acrescentado à empresa.
    Acreditando num eventual contacto por vossa parte de modo a esclarecer as informações expressas no CV em anexo, agradeço antecipadamente.
    Cordialmente,

  15. Claudio Raquel Nuvunga
    29 de Julho de 2015 at 11:12

    Prezados Senhores,
    Dada a minha elevada experiência profissional com as orientações viradas para a Gestão em paralelo com as vendas (área comercial)em empresas de inegável renome: Giga Computer, Movitel, Vilanculos Madeira Construções, atualmente na Vodacom também com as minhas habilidades acadêmicas, Gestão de Empresas com Habilitacao a Gestao Finaceira, Gestao de Recursos Humanos, IT Consultante, com habilitações em Mapeamento (lançamentos), Avaliação de desempenho, Técnico Médio de Relações Publicas e Marketing. Com uma carta de condução de Ligeiros e Pesados.
    Entretanto, nessa perspectiva, sinto-me habilitado a concorrer para a vaga acima citada nessa conceituada instituição. Sendo que, com a minha admissão acredito que trarei valor acrescentado à empresa.
    Acreditando num eventual contacto por vossa parte de modo a esclarecer as informações expressas no CV em anexo, agradeço antecipadamente.
    Cordialmente,

  16. Sandra Tavares
    27 de Julho de 2015 at 07:25

    Exmo. Senhores.
    Sou Sandra Tavares de 18 anos de idade vivo na cidade de pemba, estudo de gestão ambiental na UCM e encontro-me no segundo ano, tenho experiência de trabalho, venho muito respeitosamente solicitar a V.Excia se digne autorizar uma oportunidade de emprego nesse banco.
    Sem mais de momento recordais saudações.
    Contacto 861078978 email. 1077087727@qq.com

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