Autoridade Tributária de Moçambique

Autoridade Tributaria de MoçambiqueA Autoridade Tributária de Moçambique tem como função promover a eficácia da politica tributária e aduaneira em Moçambique.

O site está dividido em áreas especificas como a AT, Informação Legislação, Publicações, Galeria de Fotos e Contacte-nos.

Área de  A AT tem, Descrição do que é a Autoridade Tributária, Objectivos onde se pode ler os objectivos da Autoridade Tributária, Composição da AT ao nivel de estrutura, Legislação basica que levou á criação e atribuição de funções,Competências atribuídas  Organograma tanto geral como ao nível de direcções onde estão incluídas a Direcção Geral das Alfandegas (DGA), Direcção Geral do Impostos (DGI), Direcção geral dos Serviços Comum (DGSC) e o Gabinete de  Planeamento, estudos e Cooperação Internacional.

Área de Informação temos:

  • Calendário fiscal onde podemos ver todas datas compromissos fiscais dos cidadão e empresas com o governo
  • Ordens de serviço
  • Estâncias aduaneiras, lista de estâncias aduaneiras de Moçambique organizada por Províncias e contem o Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Áreas Fiscais, lista das áreas fiscais de Moçambique, ordenada por Província / Área Fiscal  e tem Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Câmbios diários, lista de câmbios diários em relação ao Metical
  • Concursos, concursos públicos de adjudicação de serviços relacionados com Autoridade Tributária.
  • Contratos, lista de contratos de fornecimentos de serviços á AT
  • Património da Autoridade Tributária, lista de todo o património gerido pela AT
  • Orçamentos, Recursos Humanos e Receitas Próprias e consignadas, são áreas reservados, sendo necessário autenticação para aceder a essa informação

Área de Legislação:

  • Legislação Fiscal temos, o Código Tributário Autárquico, Código do Imposto sobre Sucessões e Doações, Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação, Código da Sisa, Regulamento do Imposto Sobre Veículos, Princípios Gerais e Relação Jurídico-Tributária, ISPC – Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Regulamento dos Impostos Específicos da Actividade Mineira, Regulamento do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Regulamento do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  • Pauta Aduaneira, Legislação Aduaneira, Legislação geral onde podemos aceder ao Estatuto orgânico da Autoridade Tributária, Legislação complementar.
  • Temos também Acordos internacionais onde podemos consultar a Convenção Moçambique e África do Sul, Convenção Moçambique e Itália e Convenção Moçambique e Portugal.
  • Existem também Publicações onde se pode ler os boletins informativos

Pode consultar o site da Autoridade Tributária de Moçambique em http://www.at.gov.mz

208 comments for “Autoridade Tributária de Moçambique

  1. Fatima da conceicao lourenco
    18 de Novembro de 2016 at 08:41

    Exmo senhor.Director dos recursos humanos frequento o curso de tecnico aduaneiro e gostaria duma oportunidade nessa instituiçao.meu contacto 844032599/823324048.

  2. idelson luis
    17 de Maio de 2016 at 12:30

    Idelson luis , concorente de auxiliar tributario da 3- apurado em espera no concurso de ingresso realizado no ano 2011 , vim por este meio procurar saber se havera uma oportunidade pra mim ou nao digo assim porquev ja passam anos a andar n area dos recursos humanos de nacala sempre eu chego poe elea falam que ainda nao tem nenhuma informao .por favor pexo avossa ajuda de me empregarem

  3. Isabel Raul
    16 de Maio de 2016 at 09:38

    Isabel Raul Maculanhane sou estudante na faculdade A politécnica em Nacala cursando meu ultimo ano de licenciatura Administração e Gestao de Empresas, formada como técnica media em Contabilidade em Gestão no Instituto de Educação e Gestão no Maputo, venho por este meio pedir uma oportunidade de emprego na vossa instituicao. 847827849 825585999

  4. 10 de Maio de 2016 at 19:01

    As autoridades tributárias de Moçambique tão de parabéns pelo excelente trabalho de colecta de receitas para o estado ou fins públicos e pela inauguração do novo empreendimento em Tete. Crispim Cardoso. economista e procurement.

  5. Angelina Mabota
    24 de Abril de 2016 at 15:51

    Boa noite sou estudante de gestão aduaneira no instituto politécnico de tecnologia e empredidorismo, me formando na área aduaneira gostava de adquirir mais conhecimento da minha área.

  6. Francisco Chuaringo
    19 de Abril de 2016 at 09:38

    Exmo Sr. Director da Autoridade Tributaria de Moçambique

    Venho por este meio pedir uma oportunidade de emprego na area de fescal, so formado tecnico de ESTRADAS E PONTE, no Instituto Industrial da beira. Meu contacto é 84 2429029

  7. aristides alberto chilaule
    11 de Março de 2016 at 17:25

    Estou com muita vontade de contribuir para a busca e melhoria da percepcao popular sobre as razoes das taxas do imposto cobrado pelas alfandegas de Mocambique referentes a importacao de viaturas. por favor criem a possibilidade do acesso aos instrumentos orientadores na aplicacao de taxas.

  8. Nelson Roque Morais Ismael
    17 de Fevereiro de 2016 at 19:53

    Nelson Roque Morais Ismael sou estudante na escola superior ciências náuticas ultimando meus ensinos procuro uma nova experiência com agentes profissionais e excelente. 823939498/845377349

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