Autoridade Tributária de Moçambique

Autoridade Tributaria de MoçambiqueA Autoridade Tributária de Moçambique tem como função promover a eficácia da politica tributária e aduaneira em Moçambique.

O site está dividido em áreas especificas como a AT, Informação Legislação, Publicações, Galeria de Fotos e Contacte-nos.

Área de  A AT tem, Descrição do que é a Autoridade Tributária, Objectivos onde se pode ler os objectivos da Autoridade Tributária, Composição da AT ao nivel de estrutura, Legislação basica que levou á criação e atribuição de funções,Competências atribuídas  Organograma tanto geral como ao nível de direcções onde estão incluídas a Direcção Geral das Alfandegas (DGA), Direcção Geral do Impostos (DGI), Direcção geral dos Serviços Comum (DGSC) e o Gabinete de  Planeamento, estudos e Cooperação Internacional.

Área de Informação temos:

  • Calendário fiscal onde podemos ver todas datas compromissos fiscais dos cidadão e empresas com o governo
  • Ordens de serviço
  • Estâncias aduaneiras, lista de estâncias aduaneiras de Moçambique organizada por Províncias e contem o Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Áreas Fiscais, lista das áreas fiscais de Moçambique, ordenada por Província / Área Fiscal  e tem Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Câmbios diários, lista de câmbios diários em relação ao Metical
  • Concursos, concursos públicos de adjudicação de serviços relacionados com Autoridade Tributária.
  • Contratos, lista de contratos de fornecimentos de serviços á AT
  • Património da Autoridade Tributária, lista de todo o património gerido pela AT
  • Orçamentos, Recursos Humanos e Receitas Próprias e consignadas, são áreas reservados, sendo necessário autenticação para aceder a essa informação

Área de Legislação:

  • Legislação Fiscal temos, o Código Tributário Autárquico, Código do Imposto sobre Sucessões e Doações, Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação, Código da Sisa, Regulamento do Imposto Sobre Veículos, Princípios Gerais e Relação Jurídico-Tributária, ISPC – Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Regulamento dos Impostos Específicos da Actividade Mineira, Regulamento do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Regulamento do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  • Pauta Aduaneira, Legislação Aduaneira, Legislação geral onde podemos aceder ao Estatuto orgânico da Autoridade Tributária, Legislação complementar.
  • Temos também Acordos internacionais onde podemos consultar a Convenção Moçambique e África do Sul, Convenção Moçambique e Itália e Convenção Moçambique e Portugal.
  • Existem também Publicações onde se pode ler os boletins informativos

Pode consultar o site da Autoridade Tributária de Moçambique em http://www.at.gov.mz

216 comments for “Autoridade Tributária de Moçambique

  1. Nelson Roque Morais Ismael
    17 de Fevereiro de 2016 at 19:53

    Nelson Roque Morais Ismael sou estudante na escola superior ciências náuticas ultimando meus ensinos procuro uma nova experiência com agentes profissionais e excelente. 823939498/845377349

  2. Juscelino Mauro
    16 de Fevereiro de 2016 at 14:08

    CARTA DE PEDIDO DE EMPREGO

    Maputo, 16 de Fevereiro de 2016
    Exmo. senhor (a) Director (a) de recurso humanos

    Eu Juscelino Mauro de Jesus, 26 anos de idade, nacionalidade Moçambicana, portador do BI nº:110105330240B emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, natural de Boane. Tendo em vista a necessidade de adquirir experiência profissional como técnico de sistema informático ou outro ramo, venho solicitar de V.Excia a oportunidade de fazer parte do elenco da empresa, colaborar e prestar com zelo o serviço da instituição, assim como melhorar a qualidade de serviços prestado.
    Trabalhei como profissional na INFO.ELECTRICO que presta serviços a várias empresas no ramo de informática e electricidade. Cumpri com zelo e dedicação todos os trabalhos que fui incumbido.

    Contactos: 825280256/822800293

    asseguro a disponibilidade imediata para responder a possível solicitação, subscrevo-me.

    Assinatura:
    Juscelino Mauro de Jesus

  3. belmiro de castro
    9 de Fevereiro de 2016 at 15:28

    Eu Belmiro de castro André Cassimo Estudante finalista no curso de Técnico aduaneiro medio profissional formado na instituição de ensino Instituto medio de gestão em Gurué província da Zambézia. Procuro uma oportunidade de estagio no ramo aduaneiro. sou de pemba. cabo delgado tenho espirito de trabalho em grupo procuro sempre aprender novas coisas. sempre ativo e proactivo.

    contacto. 840213195
    email. belcrackdecastro”gmail.com

  4. helder ernesto dinis
    9 de Fevereiro de 2016 at 14:18

    Formado no Instituto Medio de informática e Gestão em Zambézia Gurue como técnico Aduaneiro. Nas Alfândegas de inhambane e no despachante Guibunda como estagiário. a procura de uma vaga. espirito de trabalho em equipa 827444341/844852728

  5. Zeca Arijama
    3 de Fevereiro de 2016 at 21:18

    Eu esto a procura uma vaga. Já terminei o nível medio e só formado em informática.

  6. FILVIO VALENTIM ZUBAIR
    3 de Fevereiro de 2016 at 19:00

    Licenciado em Contabilidade e Auditoria pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), procura uma vaga pelo que diz respeito a área de formação ou qualquer outra relacionada.

    contacto: 848283848/848824370

  7. Safira Virgílio Inácio Aly
    23 de Janeiro de 2016 at 14:15

    Safira Virgílio Inácio Aly Frequentado o terceiro ano de faculdade na universidade São Tomás de Moçambique no curso de economia, estou a procura de emprego
    Contacto 846452559

  8. Safira Virgílio Inácio Aly
    23 de Janeiro de 2016 at 13:58

    Safira Virgílio Inácio Aly
    Frequentado o terceiro ano de faculdade na universidade são Tomás de Moçambique no curso de economia, estou a procura de emprego

  9. Safira Virgílio Inácio Aly
    23 de Janeiro de 2016 at 13:56

    Safira Virgílio Inácio Aly
    Estudante frequentado o terceiro ano na universidade são Tomás de moçambique, a procura de emprego

  10. 20 de Janeiro de 2016 at 10:12

    Iracelma Andrade pereira .licenciada em contabilidade e auditoria, formada em 2014 tou a procura de emprego, vivo na beira. .. meu contacto 847149311

  11. Felimone Zuro JUnior
    19 de Janeiro de 2016 at 07:52

    Felimone Antonio Zuro JUnior

    Exmo. senhor Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique
    Respondo pelo nome de Felimone Antonio Zuro JUnior, natural de Quelimane, província da Zambezia, de nível médio Técnico formado em Técnico Informatico, pelo Instituto Politecnico de Tecnologia e Empreendendorismo da Beira
    Busco minha efectivação no mercado de trabalho em vossa instituição, para desenvolver de um trabalho objectivo e gerar bons resultados.
    Proponho-me a tempo e hora para esclarecer mas sobre a minha candidatura.
    Atenciosamente
    Felimone Antonio Zuro JUnior
    Cell: 823382322

  12. Felimone Zuro JUnior
    19 de Janeiro de 2016 at 07:51

    Alfazema Jorge Campira
    Exmo. senhor Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique
    Respondo pelo nome de Felimone Antonio Zuro JUnior, natural de Quelimane, província da Zambezia, de nível médio Técnico formado em Técnico Informatico, pelo Instituto Politecnico de Tecnologia e Empreendendorismo da Beira
    Busco minha efectivação no mercado de trabalho em vossa instituição, para desenvolver de um trabalho objectivo e gerar bons resultados.
    Proponho-me a tempo e hora para esclarecer mas sobre a minha candidatura.
    Atenciosamente
    Felimone Antonio Zuro JUnior
    Cell: 823382322

  13. Alfazema Jorge Campira
    13 de Janeiro de 2016 at 14:57

    Alfazema Jorge Campira
    Exmo. senhor Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique
    Respondo pelo nome de Alfazema Jorge Campira, natural de Manica, província da Manica, de nível médio Técnico formado em Técnico Aduaneiro, pelo Instituto Médio de Informática e Gestão de Gurue.
    Busco minha efectivação no mercado de trabalho em vossa instituição, para desenvolver de um trabalho objectivo e gerar bons resultados.
    Proponho-me a tempo e hora para esclarecer mas sobre a minha candidatura.
    Atenciosamente
    Alfazema Jorge Campira
    Cell: 827359739

  14. Teles Manuel Xavier Barreira
    13 de Janeiro de 2016 at 08:57

    Sou formado em contabilidade e gestão, procuro uma vaga na vossa instituição em Maputo.

    Meu contacto 826712475

  15. Isabel Raul
    10 de Janeiro de 2016 at 18:26

    Estudante finalista no curso de Administração e Gestão de Empresas na faculdade A politécnica, nascida a 14 de 10 de 1988 na cidade de Inhambane, Busco minha efetivação no mercado de trabalho em vossa instituição, para desenvolver trabalho, objetivo e gerar bons resultados.
    Proponho-me a tempo e hora para esclarecer mas sobre a minha candidatura.
    Atenciosamente
    Cell: 847827849

  16. Francisco jeremias
    10 de Janeiro de 2016 at 04:40

    perito aduaneiro procura de vaga 824556626 ou 846222768

  17. Gil Antonio Massai
    8 de Janeiro de 2016 at 10:51

    Gil Antonio Massai

    estudante finaliate no curso de técnico aduaneiro no itpam , a procura de vagas como técnico aduaneiro.
    para mas informações apraz me em contactar meu numero pessoal.

    contacto. 848955867

  18. boisse carlitos dovelo
    8 de Janeiro de 2016 at 09:33

    Franklim da Conceição Mauricio

    Formado em técnico aduaneiro no ITPAM delegação de Quelimane a procura de uma vaga.
    Espírito de trabalho em equipe.
    Disponibilidade Imediata

    contacto: 849052874

  19. boisse carlitos dovelo
    8 de Janeiro de 2016 at 09:26

    Boisse carlitos DOVELO

    técnico aduaneiros procura de uma vaga.

    contacto: 848729979

  20. Carlos Ernesto Manuel
    7 de Janeiro de 2016 at 04:13

    Carlos Ernesto Manuel
    Exmo. senhor Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique
    Respondo pelo nome de Carlos Ernesto Manuel, natural de Quelimane, província da Zambézia, de nível médio Técnico formado em Mecânica Geral, pelo Instituto Industrial e Comercial de Nampula.
    Busco minha efetivação no mercado de trabalho em vossa instituição, para desenvolver de um trabalho objetivo e gerar bons resultados.
    Proponho-me a tempo e hora para esclarecer mas sobre a minha candidatura.
    Atenciosamente
    Carlos Ernesto Manuel
    Cell: 845047789

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