Autoridade Tributária de Moçambique

Autoridade Tributaria de MoçambiqueA Autoridade Tributária de Moçambique tem como função promover a eficácia da politica tributária e aduaneira em Moçambique.

O site está dividido em áreas especificas como a AT, Informação Legislação, Publicações, Galeria de Fotos e Contacte-nos.

Área de  A AT tem, Descrição do que é a Autoridade Tributária, Objectivos onde se pode ler os objectivos da Autoridade Tributária, Composição da AT ao nivel de estrutura, Legislação basica que levou á criação e atribuição de funções,Competências atribuídas  Organograma tanto geral como ao nível de direcções onde estão incluídas a Direcção Geral das Alfandegas (DGA), Direcção Geral do Impostos (DGI), Direcção geral dos Serviços Comum (DGSC) e o Gabinete de  Planeamento, estudos e Cooperação Internacional.

Área de Informação temos:

  • Calendário fiscal onde podemos ver todas datas compromissos fiscais dos cidadão e empresas com o governo
  • Ordens de serviço
  • Estâncias aduaneiras, lista de estâncias aduaneiras de Moçambique organizada por Províncias e contem o Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Áreas Fiscais, lista das áreas fiscais de Moçambique, ordenada por Província / Área Fiscal  e tem Numero de Telefone, numero de fax e E-Mail.
  • Câmbios diários, lista de câmbios diários em relação ao Metical
  • Concursos, concursos públicos de adjudicação de serviços relacionados com Autoridade Tributária.
  • Contratos, lista de contratos de fornecimentos de serviços á AT
  • Património da Autoridade Tributária, lista de todo o património gerido pela AT
  • Orçamentos, Recursos Humanos e Receitas Próprias e consignadas, são áreas reservados, sendo necessário autenticação para aceder a essa informação

Área de Legislação:

  • Legislação Fiscal temos, o Código Tributário Autárquico, Código do Imposto sobre Sucessões e Doações, Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação, Código da Sisa, Regulamento do Imposto Sobre Veículos, Princípios Gerais e Relação Jurídico-Tributária, ISPC – Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Regulamento dos Impostos Específicos da Actividade Mineira, Regulamento do Imposto sobre a Produção do Petróleo, Regulamento do Código de Imposto sobre o Valor Acrescentado.
  • Pauta Aduaneira, Legislação Aduaneira, Legislação geral onde podemos aceder ao Estatuto orgânico da Autoridade Tributária, Legislação complementar.
  • Temos também Acordos internacionais onde podemos consultar a Convenção Moçambique e África do Sul, Convenção Moçambique e Itália e Convenção Moçambique e Portugal.
  • Existem também Publicações onde se pode ler os boletins informativos

Pode consultar o site da Autoridade Tributária de Moçambique em http://www.at.gov.mz

218 comments for “Autoridade Tributária de Moçambique

  1. Aristides Rangel
    28 de Junho de 2012 at 17:22

    Aristides Caetano Rangel

    Bairro 11 da cidade de Xai-Xai

    Contacto: 82 1322222

    Exmo. (a) Senhor(a)

    Tendo em vista o meu interesse em ser quadro desta conceituada Instituiçäo, para uma vaga eventual de Técnico de Informatica ou uma vaga compatível com as actividades que desenvolvi durante o percurso académico, venho por meio desta, manifestar o meu interesse, encaminhado a V.Excia, o meu Curriculum Vitae para a vossa apreciação.

    Havendo interesse por parte da V.Excia quanto ao meu pedido, coloco-me desde já á disposição para uma eventual entrevista para complementação de informações.

    Na expectativa do vosso pronunciamento, pelo que antecipadamente agradeço.

    Atenciosamente

    Maputo de Junho 2012

    CURRICULUM VITAE

    1. IDENTIFICAÇÃO
    APELIDO: Rangel
    NOME COMPLETO: Aristides Caetano Rangel
    FILIAÇÃO: Benedito Gonçalves Amiel e Luísa S. Caetano
    DATA DE NASCIMENTO: 06 de Maio de 1985
    NATURALIDADE: Xai-Xai
    PROVINCIA: Gaza
    ESTADO CIVIL: Solteiro
    B.I nº: 090100225634i
    SITUACAO MILITAR: Regularizada
    NACIONALIDADE: Moçambicana
    NUIT nº: 110335611

    2. HABILITAÇÕES LITERARIAS
    Período Habilitações Literárias Grau Académico Instituição de Ensino
    2011 12ª Classe Nível Médio Escola Secundária de Xai-Xai
    2007 10ª Classe Nível Básico Escola Secundária Joaquim Chissano

    2002 7ª Classe Nível Primário Escola Primaria Completa Amílcar Cabral

    3. FORMAÇÃO
    2010 – Conclusão do Curso Técnico Profissional de Informática nos Seguintes Pacotes:
    – Hardware (Manutenção, Montagem e Reparação de Computadores)
    – Redes (Montagem e Administração de Sistemas de Rede)

    4. CURSO ADICIONAL
    2011- Curso Intensivo de Micro – Informática na Óptica de Utilizador nos Seguintes Pacotes:
    ? Microsoft Windows XP
    ? Microsoft Word
    ? Microsoft Excel
    ? Microsoft PowerPoint
    ? Microsoft Internet Explore/ E-mail

    5. EXPERIENCIA PROFISSIONAL

    ? 2011/2012- Actualmente Técnico de Informática e Administrador de Redes (LAN), na Empresa INTERNET CPR, LDA. Xai-Xai.
    ? 2008/2011- Prestou Serviços Direcção Provincial das Pescas. Xai-Xai
    ? 2008/2010- Trabalhou na Tec-electroncs como técnico de Informática e Gestor de Redes. Xai-Xai
    ? 2010- Prestou Serviços na UEM campos. Maputo

    6. COPETÊNCIAS ADQUIRIDAS

    ? Reparar o computador ao nível de Software e Hardware
    ? Verificar, diagnosticar avarias de Computadores e Resolver
    ? Saber configurar os computadores em rede e criar um grupo de Trabalho
    ? Saber partilhar ficheiros, impressora e internet dentro do Grupo de Trabalho
    ? Instalar e configurar os componentes de Computadores
    ? Saber elaborar cópias de segurança (backups)
    ? Saber configurar um Roteador e definir restrições de Segurança
    ? Conhecer o Sistema Operativo Windows 2003 Server e suas versões
    ? Saber configurar e atribuir IP dentro dum grupo de Trabalho

    7. APITIDÕES, HABILIDADES, ADATIVAS E OUTRAS
    ? Disponibilidade imediata
    ? Apto a aprendizagem e ensinamento
    ? Alto sentido de Responsabilidade;
    ? Bom sentido de responsabilidade moral e psicológico;
    ? Espírito criativo e de dinamismo;
    ? Boa apresentação;
    ? Facilidade de comunicação

    8. DOMINIO DE LINGUAS
    Língua Fala Escrita
    Português Fluente Fluente
    Inglês Noções Básicas Razoável
    Changana Fluente Razoável

    ENDERENCO:
    CASA: nº 14
    Bairro 11 da Cidade
    Posto Administrativo de Xai-Xai
    Distrito de Xai-Xai

    CONTACTO: +258 82 1322222 – Pessoal
    Fixo: 28225261 – INTERNET- CPR, LDA
    Endereço electrónico: aristides.rangel@yahoo.com

  2. Josefina Salvador Chipanela
    20 de Junho de 2012 at 13:22

    Presados colaborados acionistas e responsáveis da instituição acima citada venho por meio desta pedir uma vaga de emprego.

    Formada em secretariado com informatica e Relacoes Publicas.Nivel Medio!

    Cordiais saudacoes!

  3. Abel Nacarapa
    30 de Maio de 2012 at 22:23

    Presados colaborados,tenho 25 anos de idade possuindo residente em chokwe e Maputo podendo trabalhar.

    formado em agro-pecuaria como medio e tambem com domineo da informatica na optica do utilizador.

    contactos 842021660/829277250/
    fixo 28225231

  4. jenito Florindo andrade
    9 de Maio de 2012 at 07:39

    subscrevo – me a este precioso espaco,para manifestar o meu desalento em relacao ao cumprimento do meu dever de cidadania fiscal.
    quano ao IIRPS, ha duas situcoes , uma e ter a situcao fiscal nao regularizada, quando assim sucede ha toda obrigatoriedade de se regularizar. a segunda e ter regularizado a regualrizada.
    quero comentar , sobre tudo, em relacao a segunda questao, eu tenho a situcao regularizada e tenho por ser reenbolsado cerca de 14.000,00mt. tratei da questao inerente ao processo de reenbolso, contudo os funcionarios da autoridade tributaria , area fiscal de chokwe, afirmaram que nao terei o reensolso do valor. situacao que me agastou severamente, porque penso ser um dinheiro que tenho direito de ter de volta, pois paquei acima da margem, isto e , mais de 14.000,00mt, dinheiro que pode fazer muita diferenca na vida.
    quanto a esta situacao ,levanto as seguintes questoes:

    temos, apenas o direito de pagar o IRPS e encontra partida nao temos direito de reenbolso nos casos em que o contribuinte tem direito?

    sera ma vontade de alguns funcionarios da AT, area fiscal de Chokwe ou o sistema assim funciona?
    De todas as formas, vim por esta via pedir a intervencao de VExcia,para me ajudar a conseguir o reenbolso do valor em causa.

  5. 6 de Maio de 2012 at 23:02

    Sou um jovem estudante do 4ano da universidade Eduardo Mondlane no curso de Historia orientado para documentaçao, eu gostaria de integrar me e de fazer parte desta grande equipe de colaboradores desta instituiçao, como documentalista, sem mas do momento agradeço com elevada estima e consideraçao na esperança que o assunto mereça a vossa melhor apreciaçao……..meu contacto 826073594

  6. 28 de Março de 2012 at 06:26

    Sr. Xavier, as viaturas sao classificadas em cilindrada para as de passageiros e tonelagem para as de carga e havendo ouras mistas (dupla cabine) que levam pessoas e carga.
    para viaturas de passageiros com cilindrada ate 1000cc, pagam 20pcentos de direitos e 17pcentos. de iva. cilindrada superuor a 1000 e nao superior a1500cc pagam 20,dtos e 5impsto de cnsmo e 17 de iva. Superior a 1500cc a 3000cc pagam 20dtos, 35Iconsmo, e17 de IVA. De cilindrada superior a 3000cc, paga 20dtos, 40impconsmo e 17IVA.Totos a gasolina.
    Agora Sr. Xavier, se precisar de viatura a diesel tipifique avitura que precisa teras a informacao.
    Abraço
    Tamele

  7. claudio casimiro
    31 de Janeiro de 2012 at 14:02

    gostaria de saber o nome completo do presidente da autoridade tributaria de moçambique.

  8. Aldo
    13 de Dezembro de 2011 at 12:03

    Boa tarde senhores? Pedimos a quem de direito que mande divulgar os resultados das entrevistas do concurso de ingresso 2010. Ja passa tempo suficiente para pelo menos termos os resultado, admitimos tambem que possa haver algo que condicione a tal demora, e se tal for, ao menos nos dessem alguma informacao/satisfacao porque vivemos sob elevada tensao e ansiedade, fora da impossibilidade de nossa decisao face a diferentes oportunidade que nos surgem,mas que estamos pendentes e dependentes da vossa decisao. Agradecemos o vosso deferimento.

  9. Xavier Hilario Nhaliveu
    5 de Dezembro de 2011 at 20:25

    quero saber acerca das taxas de impostos que se pagam quando se importam um veiculo automovel do estrangeiro

  10. 24 de Novembro de 2011 at 06:26

    Gostaria de saber acerca dos resultados finais das entrevistas realizadas este ano.

  11. 24 de Novembro de 2011 at 06:22

    Eu acho que a Autoridade tributaria d Mocambique tem a obrigacao d facilitar aos potenciais contrbuinte no cumprimento das suas obrigações fiscais, de modo a aumentar a base tributaria e consequentemente a economia nacional.

  12. venancio
    8 de Novembro de 2011 at 12:53

    Gostaria de saber quando sera o resultado da entrevista

  13. benedito manuel carlos
    28 de Setembro de 2011 at 02:54

    o meu comentario é o seguinte: a At é uma instituição d aparelho d estado. Eu gostaria k a at aumentasse mas postos d cobranxa dos impostos mas perto dos cntribuintes d modo k facilite a colecta d boa e muitas receitas da at.

  14. Samuel Anacleta Cuna
    12 de Agosto de 2011 at 15:54

    Eu, acho que autoridade tributaria de Mocambique e uma espinha dorsal em Mocambique porque toda a colecta de imposto e distinada ao erario publico , com isso quer dizer as receitas fiscais que sao distinadas aos cofres de Estado por sua vez sao alocadas para a construcao de grandes infrastruturas tais como pontes , hospitais, escolas , estradas, etc. e ainda fortalece a economia nacional contribuindo no entanto no desenvolvimento do pais.

  15. Osvaldo André
    27 de Maio de 2011 at 12:23

    Eu acho que a autoridade tributária de moçambique tem um papel relevante para o desenvolvemento do pais, e para desenvolver mais o moçambique ey acho que tem que alargar a base tributária em moçambique, admitindo mais pessoal, mais recursos humanos pera fazer parte deste orgao do governo.

    Atenciosamente
    Osvaldo André

  16. mocambique
    3 de Maio de 2011 at 12:17

    para ter a informação sobre autoridade tributária de mocambique tem aceder ao site que tem o link no final da informação do site

  17. andrade
    29 de Abril de 2011 at 14:08

    gostaria que a materia da autoridade tributaria fosse clara, resumida e de uma facil compreensao.

  18. sergio
    28 de Abril de 2011 at 21:18

    tudo sobre atm

  19. fatima
    16 de Abril de 2011 at 08:26

    materia da autoridade tributari de mocambique

  20. fatima
    16 de Abril de 2011 at 08:26

    tudo sobre autoridade tributaria

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *